Política de Direitos Autorais e Privacidade

1. Direitos Autorais

Este site é propriedade da Câmara Municipal de Brasiléia, CNPJ: 04.124.442/0001-09, e foi desenvolvido pela EBAT - Empresa Brasileira de Alta Tecnologia, CNPJ: 36.186.395/0001-06. Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software e outros materiais, está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil.

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2. Uso de Cookies

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3. Coleta e Uso de Dados Pessoais

A Câmara Municipal de Brasiléia e a EBAT respeitam a privacidade dos usuários e estão comprometidas em proteger quaisquer dados pessoais que possam ser coletados durante a navegação no site. A coleta de dados pessoais é feita de forma transparente e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Os tipos de dados que podemos coletar incluem:

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Esses dados são utilizados para:

Melhorar o funcionamento do site e a experiência do usuário;
Entrar em contato com os usuários quando solicitado;
Personalizar conteúdo e fornecer informações relevantes de acordo com o interesse demonstrado.
4. Compartilhamento de Dados

As informações coletadas não serão compartilhadas com terceiros, exceto em situações específicas, como:

Para atender a solicitações legais e regulatórias;
Para proteger nossos direitos e propriedades ou a segurança de nossos usuários;
Quando necessário para a prestação de serviços oferecidos por terceiros parceiros que nos ajudam a operar o site (sempre com garantias de proteção adequadas).
5. Segurança da Informação

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. No entanto, é importante observar que nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

6. Links Externos

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7. Alterações na Política

Esta Política de Direitos Autorais e Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou nas leis aplicáveis. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Direitos Autorais e Privacidade, entre em contato conosco:

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